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Se você tem um imóvel na praia ou no campo, provavelmente já passou pela sua cabeça alugá-lo para temporada. Isso porque as locações em épocas de feriado e de final de ano são muito atrativas financeiramente, e o imóvel fica apenas ocupado por um período de tempo reduzido. Mas alugar diretamente com o locatário, sem o intermédio de uma imobiliária ou de um aplicativo de locação (Airbnb e afins) traz consigo algumas inseguranças, tais como o locatário não pagar o aluguel ou danificar o imóvel e os móveis. Pensando nisso, confira abaixo 4 dicas que preparamos para você evitar alguns dos principais problemas envolvendo a aluguel por temporada.
1- Exija o pagamento antecipado do aluguel e dos encargos
Um dos maiores benefícios da locação por temporada é que a Lei de Locações permite que você cobre o valor de todos os aluguéis e encargos antecipadamente. Essa é uma exceção prevista na lei. Porém, para tornar mais atrativo o aluguel, muitas pessoas deixam de fazer a cobrança antecipada dos valores. Com isso, você pode acabar não recebendo os valores dos aluguéis. Então, para evitar o inadimplemento, cobre o valor total - ou pelo menos boa parte - de todos os aluguéis no momento da assinatura do contrato. Mesmo que isso torne o aluguel menos vantajoso. Pois dessa forma você reduzirá bastante o risco na locação por temporada.2- Quando o contrato de locação se torna por prazo indeterminado?
Uma regra extremamente importante que você deve saber é que o prazo da sua locação por temporada não pode ser superior a 90 dias! Se o prazo acabar se estendendo mais do que isso, a locação será considerada por prazo indeterminado, e você só poderá encerrá-la depois de 30 meses. Então se você pensou em prorrogar essa locação, cuidado! Faça um novo contrato de locação por prazo determinado, e saiba que essa locação agora seguirá as regras da locação tradicional. Ou seja, você não poderá mais pedir o pagamento antecipado do aluguel!3- Tenha um relatório de vistoria completo do imóvel e cobre um valor de caução
Na maioria das vezes, os imóveis para temporada são totalmente mobiliados para facilitar a locação. Por isso, provavelmente o segundo maior medo de quem aluga o imóvel por temporada é ter seus móveis, eletrodomésticos e utensílios danificados ou perdidos. Para evitar possíveis prejuízos, aqui vão duas dicas: faça um relatório de vistoria completíssimo, com a descrição dos móveis, eletrodomésticos e utensílios do imóvel, e também do estado em que se encontram. Pois é somente com base neste relatório que você conseguirá discutir alguma divergência e ser indenizado na saída do locatário. E para garantir que você seja indenizado, exija no momento da assinatura do contrato o pagamento de um valor a título de caução. Dessa forma, você poderá reter este valor e evitar ter que cobrar judicialmente o locatário.4- Faça um bom contrato de locação
A última dica que te damos como advogados é: faça um bom contrato de locação! Porque ocorrendo qualquer problema, a solução poderá estar descrita no contrato. Basta você conferir o que está escrito lá, e seguir as regras que foram ajustadas. Ah, e se no contrato tiver descrito com clareza o valor do aluguel, das taxas e do condomínio, e for necessário fazer alguma cobrança, ele será considerado um título executivo extrajudicial, e a cobrança poderá ser feita de forma muito mais rápida do que num processo normal! Pensando em facilitar a sua vida e o seu acesso à Justiça, nós disponibilizamos um modelo para download! Este é um contrato de locação por temporada simples e em Word, pronto para você preencher. Mas lembre-se: para ter um contrato de locação ideal e adaptado às suas necessidades, é sempre fundamental contar com o auxílio de um advogado. E aí, já passou por algum problema com locação entre particulares? A Grassi Mendes Advogados é especializada em demandas de Direito Imobiliário. Caso precise de assistência jurídica é só clicar em “Fale com um Advogado”. E para ficar por dentro dos seus direitos, sem juridiquês, é só nos seguir nas redes sociais e assinar a nossa Newsletter!
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