Entenda como funciona uma consulta jurídica e como ela pode ajudar você a resolver seus problemas.
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Tirar dúvidas previamente com um advogado pode ser o melhor investimento para você que pretende judicializar uma questão ou firmar um contrato.
Quem chega a um escritório de advocacia, geralmente, está decidido a ingressar na justiça ou a celebrar um negócio importante.
Porém, o que poucos fazem é buscar uma consulta jurídica prévia, para esclarecer dúvidas e até entender os riscos da demanda.
Pois é! Nenhuma ação tem resultado garantido e o Código de Ética da OAB proíbe terminantemente o advogado de prometer ganho de causa.
É por isso que, antes de qualquer decisão, consultar profissionais qualificados e ponderar sobre os riscos e benefícios é sempre a melhor escolha!
A consulta jurídica é paga?
Essa é uma pergunta frequentemente feita aos advogados que recebem novos clientes, e a resposta é: “depende do profissional!”. Mas o resultado tem consequências na mesma proporção.
Você já ouviu falar de alguém que trabalha de graça? Com tantos anos de estudo e qualificação, para um advogado não seria diferente.
Portanto, a consulta, em algum momento, se paga! Seja no contato inicial ou ao longo do processo. E não há nada de mau nisso, se há esforço, precisa ser recompensado!
Logo em seu 1º artigo, o Estatuto da OAB traz como atividades privativas da advocacia a consultoria, a assessoria e a direção jurídica.
A entidade reguladora da profissão recomenda a cobrança de consultas e até fixa valores mínimos em tabela. São informações de fácil acesso à população. Mas não é obrigação do advogado seguir exatamente o que está na tabela, é claro.
A expertise do profissional é que acaba definindo o preço. Agenda lotada, consulta que sobe! Por mais que inicialmente o cliente considere “caro”, em grande parte dos casos, vale o investimento!
A Consulta jurídica pode evitar uma ação?
Acredite, em inúmeras situações, isso é possível!
Um profissional preparado trará ao cliente diversos cenários possíveis, com prós e contras, e até sugestões para resolver o problema de forma amigável, por meio de notificações, confissões de dívida, procedimentos administrativos, e, quem sabe, com a negociação de um acordo entre as partes.
Cada jornada jurídica é única e deve ser realizada caso a caso.
Porém, existem situações, ainda, em que as chances de sucesso são pequenas, e o advogado poderá apresentar os riscos durante a consulta jurídica, para que o cliente tome a melhor decisão.
E se o cliente assim desejar, o advogado poderá dizer, com base em julgados dos Tribunais e a própria experiência, quais as alternativas a serem buscadas. E, convenhamos, hoje o Direito possui inúmeras ferramentas além da judicialização!
“Aquela olhadinha no processo”
No caso de uma ação judicial, a consulta costuma ser solicitada em dois momentos distintos:
- Antes do ajuizamento de uma ação;
- Ou, até, durante o processo.
Quando não há ação em curso, o advogado tem a oportunidade de analisar documentos, entender o problema, traçar estratégias e agir da forma mais adequada.
É como numa consulta médica, em que, antes de prescrever o remédio, o médico avalia os sintomas do paciente.
Já durante o curso da ação, a famosa “olhadinha no processo” pode se transformar em segunda opinião ou numa verdadeira mudança de rumos na ação.
Isso pois, nem todos os profissionais chegam ao resultado fazendo as mesmas escolhas e, aí, uma opinião neutra pode auxiliar o cliente a entender melhor o caminho percorrido e os passos futuros.
Como funciona uma consulta jurídica?
De forma prática, primeiramente, o cliente deve fazer a escolha do profissional com quem deseja se consultar.
Para isso, é importante saber qual é o tipo de problema enfrentado? Envolve relação de consumo? Relações familiares? Questões médicas? Aposentadoria? Diz respeito a um crime cometido? Quais os detalhes do caso?
Dependendo do tema, um especialista saberá atendê-lo com mais propriedade.
Depois de encontrado o profissional, ele poderá dividir a consulta em:
- Análise dos documentos;
- Entrevista com o cliente;
- Sessão de dúvidas e esclarecimentos;
- Parecer sobre a situação;
- Orientar se é caso de judicialização e sobre as possíveis estratégias a serem adotadas.
Os documentos, os recibos, os prints, os e-mails, os papeis e outros registros que possam remontar a história do cliente são itens importantes para essa análise profissional.
Uma conversa prévia e detalhada, com informações reais e honestas dos fatos e tudo mais que pode ser acrescentado, são as matérias-primas importantes para uma consulta jurídica bem-sucedida.
O tira-dúvidas também é uma etapa bastante valorizada, que, em muitos casos, pode até evitar o ingresso da ação.
Se for desejável ou inevitável, o advogado dará seu parecer sobre a demanda, enumerando as estratégias de defesa.
Note que esse parecer, por mais embasado que seja, é subjetivo: cada profissional tem uma maneira de trabalhar diante do cenário. O que abre a possibilidade de um mesmo cliente buscar, por exemplo, mais de um advogado e escolher o caminho que considerar mais adequado para a situação.
E a consulta jurídica online?
É uma opção interessante e uma tendência na atualidade!
Além de legal e dentro da ética, reduz distâncias entre os clientes e os profissionais especializados, o que é ainda mais importante num país de proporções continentais como o nosso.
Atendimentos via videoconferência, pelo celular ou pelo computador, são realidades e opções bastante procuradas por oferecerem agilidade e até baixo custo.
Ferramentas de fácil acesso e utilização possibilitam o atendimento pelos escritórios de advocacia.
Exatamente do mesmo modo que a consulta presencial, a consulta online apenas muda por não ter cliente e advogado no mesmo espaço físico. Mas isso tudo sem qualquer prejuízo para o resultado da consultoria.
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