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Imagina só, você planeja uma viagem em cada detalhe, passeios comprados, trajetos planejados, malas prontas, mas chegando no imóvel o anfitrião cancela a sua reserva?! Ou você descobre que foi vítima de um golpe mesmo tendo reservado pelo AirBnB. É difícil de imaginar o tamanho da frustração de alguém que passou por uma situação como essas, mas a realidade é que, infelizmente, muitas pessoas já passaram por problemas assim envolvendo a plataforma AirBnb e similares. Se você é uma dessas pessoas, confira abaixo quais são os seus direitos e como você pode lutar por eles.
Era golpe…
Você chega na sua reserva e descobre que o telefone do anfitrião não é aquele posto no anúncio do AirBnB, e que o imóvel que você reservou nunca foi colocado para alugar de verdade. Ou seja, você foi vítima de um golpe. E agora? Você sabe os seus direitos? A questão é que você fez a locação por um aplicativo intermediário, como o AirBnB, para ter previsibilidade e segurança de que tal situação não aconteceria com você. E é com essa lógica que os tribunais brasileiros têm condenado o aplicativo a pagar indenização pelos prejuízos causados aos consumidores. Isso porque você enquanto consumidor confia diretamente no aplicativo, e não necessariamente no anfitrião. Ainda que o AirBnb não seja o proprietário do imóvel, ele tem o dever de te garantir que a reserva feita não é uma fraude, logo, deve te indenizar pelos danos causados. Além dos danos materiais (valores gastos), é possível também pedir danos morais para compensar financeiramente todos os transtornos e stress pelos quais você passou.Reserva cancelada pelo anfitrião
Depois de inúmeras pesquisas, você finalmente encontrou o imóvel ideal para você. Mas de repente, o anfitrião cancela a sua reserva… Bom, a política de cancelamento do AirBnB estabelece certos prazos que o anfitrião tem para te responder, e que você terá direito ao reembolso integral dos valores pagos. Mas em determinadas situações, isso não nos parece suficiente para indenizar os prejuízos que você venha a sofrer. Sobre esse assunto, não existe legislação específica, então iremos analisar decisões judiciais sobre casos semelhantes. O ponto principal das decisões está no tamanho do prejuízo que você sofreu com esse cancelamento. Ou seja, se você estava prestes a viajar, ou, pior ainda, já havia chego no local quando o anfitrião cancelou a sua reserva, é evidente que você teve prejuízos grandes com este cancelamento. Nesse sentido, os tribunais têm decidido que você terá direito à indenização por dano moral, devido a todo o stress e frustração pelo qual passou, e também ao dano material. Então, caso você não encontre uma outra acomodação em valor igual ou mais barato, os tribunais têm concedido o ressarcimento dos valores que você teve que desembolsar a mais pela sua nova acomodação.A acomodação é imprópria ou diferente do anúncio
Pode acontecer de você reservar um imóvel e ao chegar no local descobrir que o anúncio era enganoso, e que as imagens não correspondiam ao que foi divulgado. Por exemplo, no anúncio constava uma propriedade com três quartos, mas somente dois poderiam ser usados; ou que você teria uma cozinha privativa, mas na verdade era compartilhada com diversos outros hóspedes. Ou pode até estar de acordo com o anúncio, mas o imóvel está impróprio para o uso, como, por exemplo, quando têm alagamentos, está sujo, têm goteiras, não tem energia elétrica, os banheiros não funcionam, está infestado de insetos. A lógica aqui é que você reservou conforme as imagens e descrições disponibilizadas no anúncio, e é direito seu receber o imóvel conforme o descrito e próprio para o uso. Ou seja, houve uma falha na prestação do serviço de locação, tanto por parte do anfitrião, como do aplicativo. Dessa forma, a própria política de cancelamento do AirBnB permite que você cancele sua reserva em casos como esse, com direito ao reembolso dos valores pagos. Nesse caso você também poderá pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Mas cuidado, nem sempre você será indenizado. Se o imóvel for próprio para uso e corresponder às imagens e descrição, o juiz pode entender que se trata de “mera insatisfação”, como aconteceu no caso desta decisão. Por isso, antes de tomar qualquer providência é sempre aconselhável conversar com um advogado, para que ele analise as provas e o caso, e verifique qual é a melhor solução para você. E aí, já passou por algum problema com locação no AirBnB? A Grassi Mendes Advogados é especializada em demandas de Direito do Consumidor e Locatício. Caso precise de assistência jurídica é só clicar em “Fale com um Advogado”. E para ficar por dentro dos seus direitos, sem juridiquês, é só nos seguir nas redes sociais e assinar a nossa Newsletter! Decisões comentadas: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/1254768414 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-mg/1162736048 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/1249559303 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/1173718874 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/1486126159/inteiro-teor-1486126207
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