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Melhores conteúdos jurídicos "sem juridiquês"
Exibindo resultados para Últimas Notícias
02 fev | 2024
Decisão do STF permite que maiores de 70 anos escolham o seu regime de casamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que muda as regras para pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar...
01 fev | 2024
Urgência x Carência do plano de saúde: Indenização de 6 mil reais
Em uma decisão recente, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento...
23 jan | 2024
Indenização por Atraso de Voo: Decisão do TJSP em Favor de Idosa
Contexto do Caso e Decisão Judicial Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de uma idosa de 80 anos, condenando...
10 jan | 2024
Indenização Concedida por Perturbação do Sossego a Vizinhos
Indenização tornou-se uma necessidade para um casal cujas ações perturbaram significativamente a paz de seus vizinhos. A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão...
08 nov | 2023
Problemas de saúde: professora universitária conquista direito à remoção
Problemas de saúde podem afetar profundamente a vida profissional, principalmente quando o suporte familiar é essencial. Uma professora universitária, diante de uma doença neuromuscular...
08 nov | 2023
Indenização confirmada por contaminação em água mineral
Indenização assegurada a consumidor após encontrar impureza em água. Indenização torna-se um direito para um consumidor que teve uma surpresa desagradável ao descobrir um...
08 nov | 2023
Alívio para cliente superendividada: novo prazo estabelecido
Superendividada consegue extensão para quitar dívidas após decisão judicial. Superendividada ganha fôlego financeiro com a decisão de um magistrado em Barueri/SP. O Juiz...
07 nov | 2023
Isenção de Imposto de Renda Assegurada para Paciente com Alienação Mental
Isenção de imposto de renda confirmada para aposentado com condição mental pelo TJ/DF. Um aposentado com alienação mental conquistou o direito à isenção de...
