Indenização companhia aérea: Juiz rejeita pedido após devolução de bagagem no prazo. Em um caso que desafiou a responsabilidade das companhias aéreas, um juiz...
Uma decisão judicial recente destacou a importância do histórico escolar e o direito dos alunos à uma avaliação justa de seus documentos acadêmicos. A...
Indenização torna-se um tema central quando um correntista enfrenta o bloqueio de sua conta digital por mais de três meses, uma situação que recentemente resultou...
A mulher que teve sua inscrição para um vestibular prejudicada devido a erros de processamento será indenizada pelo Banco do Brasil S/A e pelo Cebraspe....
Em uma decisão recém-confirmada pelo Juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª Vara Federal de Blumenau/SC, um candidato negro, previamente excluído de um concurso, assegurou...
Recentemente, o INSS foi compelido a conceder benefício assistencial a uma mulher soropositiva para o HIV. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais de...
A Seguros Unimed recentemente obteve uma grande vitória na luta contra fraudes em seguros de saúde. Uma liminar judicial, agora em mãos, permite que a...