No Tribunal de Justiça de São Paulo, a 8ª câmara de Direito Público decidiu manter uma decisão anterior, garantindo indenização a uma servidora pública. ...
Navegando pela complexa seara dos contratos de hospedagem, nos deparamos com uma decisão judicial relevante que enfatiza o poder do consumidor. Em um caso...
Uma aluna, beneficiada pelo programa Fies, enfrentou cobranças indevidas de mensalidades pela universidade em que estudava. Agora, por não cumprir o acordo, a instituição foi...
Em São Paulo, uma trabalhadora que enfrentou rejeição em uma oferta de emprego devido às suas tatuagens garantiu uma indenização significativa. A juíza da...