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Melhores conteúdos jurídicos "sem juridiquês"
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13 out | 2023
Devedor tem CNH desbloqueada por decisão do TJ/SP
Em uma reviravolta recente que ressalta a complexidade das leis de indenização e execução no Brasil, a 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP fez...
13 out | 2023
Estudante de Medicina conquista na justiça transferência para UFG
Numa vitória notável, uma estudante de Medicina da UNIRIO conseguiu sua transferência para a UFG, após enfrentar desafios significativos de saúde mental e preocupações familiares....
13 out | 2023
Família recebe indenização da CVC após transtornos em viagem
Uma família, ansiosa por suas férias em Maragogi/AL, enfrentou contratempos significativos, levando a uma decisão judicial favorável. A CVC, conhecida agência de viagens, foi...
13 out | 2023
Indenização milionária: Caixa e União condenadas por vazamento de dados
A Caixa Econômica Federal, em conjunto com a União Federal, Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), enfrenta uma condenação robusta....
10 out | 2023
Paciente com AME obtém decisão do STF que a isenta de pagar medicamento de alto custo
Em uma vitória para os pacientes que lutam por acesso a tratamentos de saúde, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão...
10 out | 2023
Passageira Recebe Indenização por Mala Extraviada em Voo Internacional
Uma passageira, vítima do extravio de bagagem em um voo internacional, conquistou na justiça o direito a indenização. O juiz Gustavo Coube de Carvalho,...
10 out | 2023
Penhora de bem de família: STJ define novo precedente.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco legal ao permitir a penhora de um imóvel, classificado como bem de família,...
10 out | 2023
Indenização: Vitória Contra Oferta Enganosa
Você caiu em uma oferta enganosa e busca indenização? Um caso recente pode interessar a você. A justiça do Distrito Federal tomou uma decisão. Ela...
