Ruídos Excessivos e Transtornos
Os vizinhos relataram que o casal causou ruídos excessivos, gritos e xingamentos, especialmente à noite. Essa perturbação contínua afetou não apenas o sossego, mas também a saúde mental dos demandantes.Argumento de Intolerância dos Vizinhos
O casal réu alegou que se tratava de uma questão de intolerância dos vizinhos. Eles argumentaram que pequenos ruídos já eram considerados incômodos insuportáveis, questionando a necessidade de indenização por tais desagrados.Confirmação do Incômodo e Decisão Judicial
A Turma Cível, no entanto, ressaltou o direito fundamental ao sossego. Foram apresentadas provas, incluindo 72 vídeos, que confirmaram o incômodo causado pelo barulho. Testemunhos de outros moradores também corroboraram a conduta antissocial do casal.Consequências da Perturbação
Os vizinhos afetados chegaram a deixar seu imóvel temporariamente devido à constante perturbação. Este fato ilustra o nível de frustração, constrangimento e impacto psicológico sofrido por eles.Violação do Direito ao Sossego
A Justiça do DF enfatizou que as ações do casal não eram meras questões de intolerância, mas sim violações claras do direito ao sossego. A decisão unânime reconheceu que ocorreu um ato ilícito, justificando a indenização.Necessita de Orientação Legal?
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