Não deixe que a negativa do plano de saúde coloque sua saúde em risco

80% das decisões judiciais são favoráveis a pacientes

Sabemos o quão angustiante pode ser enfrentar a recusa do plano de saúde em tratamentos importantes, medicamentos e terapias essenciais, principalmente quando a nossa saúde ou de quem amamos está em risco.

Mas nada de perder as esperanças! Você não está sozinho nessa jornada e pode contar com o apoio de um advogado para garantir o acesso aos tratamentos necessários. Sua saúde em primeiro lugar!

Inspire-se em casos reais

01

Um caso ocorrido em 2019 envolveu Alice, de 7 anos, com autismo, cujo plano de saúde se recusou a cobrir as sessões de terapia comportamental. Foi o que fez a família de Alice buscar ajuda de um advogado especialista no assunto. A família entrou com uma ação judicial para garantir a cobertura do tratamento, considerado essencial para o desenvolvimento de Alice.

Após análise do caso, a Justiça determinou que o plano de saúde deveria cobrir as sessões de terapia, sob pena de multa diária. Esse caso ilustra a importância de lutar pelos direitos dos pacientes com autismo e da conscientização sobre a necessidade de tratamentos específicos para esses pacientes.

02

Joaquim, apresentou sintomas de AVC durante o horário de expediente e foi imediatamente levado ao hospital. Ao ser previamente atendido, foi possível verificar a necessidade de que o paciente fosse internado na UTI neurológica, a fim de compreender melhor a extensão de seu caso.

No entanto, o plano de saúde negou a internação depois das 12 horas de atendimento da emergência e orientou o hospital a encaminhar o paciente para a rede do SUS. A justificativa do plano de saúde foi de que o paciente ainda estaria cumprindo carência.

A família da paciente buscou a Justiça para exigir a imediata internação de Joaquim. Ao fim, o Juiz responsável exigiu a cobertura do internamento prescrito a Joaquim, além de outras medidas emergenciais solicitadas pela equipe médica, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00.

03

Irene, uma paciente em busca de tratamento e cuidados médicos, se viu diante de uma situação desafiadora. Ela enfrentou demoras na autorização de consultas, cirurgias e exames por parte de seu plano de saúde. Essa demora injustificada ocorreu em um momento crucial, em que a saúde de Irene estava seriamente comprometida.

Em busca de justiça, Irene não enfrentou sozinha as dificuldades que surgiram. Com o apoio jurídico adequado, encontrou uma solução para seu problema. Através de uma intervenção judicial, obteve a cobertura imediata dos procedimentos médicos necessários, incluindo a internação, serviços hospitalares e o tão necessário atendimento em home care que Irene precisava.

Ao fim desse processo, Irene ainda obteve a reparação pelos danos morais causados. O valor fixado pela Justiça a título de indenização foi de R$20 mil reconhecendo assim a injustiça e os transtornos enfrentados por Irene em virtude da demora injustificada e recusa de cobertura por parte do plano de saúde.

04

Aline, uma paciente em busca de tratamento para sua condição de saúde, enfrentou uma situação estressante junto ao seu plano de saúde. Ao necessitar de um medicamento específico, ela se deparou com a recusa de cobertura mesmo diante de prescrição médica indicando sua necessidade.

Determinada a buscar uma solução, Aline decidiu procurar o apoio de um advogado especializado na área de direito à saúde. Com o suporte jurídico adequado, ela deu início a um processo para reverter a negativa. Foi argumentado que a recusa em fornecer o medicamento, mesmo que fosse off-label ou utilizado em caráter experimental, configurava um abuso por parte da operadora do plano de saúde.

Ao final desse processo, a Justiça reconheceu a abusividade da negativa por parte do plano de saúde. Foi determinado que a operadora deveria arcar com o fornecimento do medicamento, utilizado no tratamento quimioterápico de Aline, uma vez que se tratava de um medicamento necessário para o tratamento de neoplasia maligna, condição que a paciente enfrentava.

05

Carlos, um paciente diagnosticado com câncer no estômago, enfrentou uma série de obstáculos com o seu plano de saúde. Durante o processo, ele se deparou com a necessidade de internação hospitalar para realizar procedimentos específicos relacionados à sua condição oncológica. No entanto, o plano de saúde inicialmente se recusou a cobrir integralmente as despesas hospitalares.

Outro desafio enfrentado por Carlos foi o fornecimento de medicamentos essenciais para seu tratamento, tanto aqueles utilizados durante sua internação quanto aqueles necessários para uso domiciliar, incluindo a necessidade de medicamentos off-label. Diante disso, Carlos buscou apoio jurídico para garantir seus direitos e o acesso adequado aos cuidados necessários.

Como resultado, a Justiça reconheceu a necessidade de cobertura integral da internação hospitalar, autorização para realização de todos os exames indispensáveis, fornecimento dos medicamentos prescritos, tanto para uso hospitalar quanto domiciliar, e ainda teve o direito ao uso dos medicamentos off-label garantido.

Sua saúde é o seu bem mais precioso

Negativas de plano de saúde são mais comuns do que imaginamos, afetando milhares de pessoas que precisam de tratamentos essenciais para suas condições.

Infelizmente, essa situação pode deixar famílias desamparadas e pacientes sem acesso a medicamentos e terapias necessárias.

Não permita que o acesso a tratamentos adequados prejudiquem a sua saúde e qualidade de vida daqueles que ama. Seu direito à saúde deve ser garantido!

01.

A luta contra a negativa do plano de saúde para tratamentos essenciais.

Receber a notícia de que o plano de saúde se recusou a cobrir um tratamento médico essencial pode ser devastador, especialmente para aqueles que já estão enfrentando problemas de saúde. Mas é importante lembrar que você não está sozinho nessa luta. Existem leis que protegem os direitos do paciente e a ajuda de um advogado pode ser fundamental. Lembre-se: a sua saúde é uma prioridade e você tem direito a receber o melhor cuidado possível.

02.

Não deixe a recusa do plano de saúde impedir seu acesso a medicamentos.

Muitas vezes, o plano de saúde se recusa a cobrir medicamentos prescritos pelos médicos, o que pode ser angustiante para o paciente. Verifique o contrato do plano e consulte um advogado para entender seus direitos e tomar medidas legais. A saúde é um direito fundamental, e os planos de saúde são obrigados a garantir a cobertura adequada. Conte com a gente!

03.

O direito à terapia: uma batalha constante.

Quando o plano de saúde nega a cobertura de terapias que são essenciais para determinados pacientes, isso pode ser devastador para aqueles que precisam desse atendimento e muitas vezes para a família no geral. É importante conhecer seus direitos e opções legais. Não desista! Lute pelo cuidado necessário, para melhorar a qualidade de vida de quem você ama. Podemos te ajudar!

04.

Não aceite limitações em seu tratamento.

Receber a notícia de que o plano de saúde limitou o número de sessões para um tratamento médico pode ser desanimador, mas é importante lembrar que você tem direitos. Verifique o contrato do plano e consulte um advogado para entender suas opções e lutar por sua saúde. Não desista, você merece receber o melhor cuidado possível.

A sua saúde não pode esperar!

De acordo com a ANS, em 2020 foram registradas mais de 270 mil reclamações de consumidores de planos de saúde, sendo que cerca de 43% dessas reclamações foram referentes a negativas de cobertura.

Mas calma! A notícia boa é que nesse mesmo ano, de acordo com o CNJ, mais de 3 milhões de casos na área da saúde foram julgados no Brasil. E a boa notícia é que em 80% dessas decisões, os pacientes foram beneficiados.

Ainda possui dúvidas sobre o assunto?

Esclarecemos para você.

A negativa por parte do plano de saúde pode acontecer por diversas razões, como falta de cobertura contratual, procedimento considerado experimental ou estético, ausência de indicação médica, entre outros motivos. É importante estar atento aos seus direitos e buscar a orientação de um advogado sempre que estiver diante de uma injustiça.

Após análise do caso, a Justiça determinou que o plano de saúde deveria cobrir as sessões de terapia, sob pena de multa diária. Esse caso ilustra a importância de lutar pelos direitos dos pacientes com autismo e da conscientização sobre a necessidade de tratamentos específicos para esses pacientes.

Em primeiro lugar, verifique o contrato do plano e se certifique de que o tratamento em questão está previsto na cobertura. Se estiver, apresente um pedido de reconsideração ao plano, incluindo a documentação médica necessária. Se ainda assim a negativa persistir, é possível buscar ajuda de um advogado para orientação e possíveis medidas judiciais.

Os planos de saúde são obrigados por lei a fornecer cobertura para tratamentos médicos considerados essenciais e aprovados pela ANS. O paciente também tem direito a informações claras e precisas sobre sua cobertura e a recorrer a uma instância regulatória ou jurídica em caso de negativa injusta. Passou por isso? Podemos oferecer ajuda.

Ao receber a notícia de que o plano de saúde se recusou a cobrir um tratamento médico essencial, é fundamental verificar o contrato do plano e consultar um advogado para entender seus direitos e tomar medidas legais. Lembre-se de que a saúde é um direito fundamental e que você tem direito a receber o melhor cuidado possível.

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