Um caso ocorrido em 2019 envolveu Alice, de 7 anos, com autismo, cujo plano de saúde se recusou a cobrir as sessões de terapia comportamental. Foi o que fez a família de Alice buscar ajuda de um advogado especialista no assunto. A família entrou com uma ação judicial para garantir a cobertura do tratamento, considerado essencial para o desenvolvimento de Alice.

Após análise do caso, a Justiça determinou que o plano de saúde deveria cobrir as sessões de terapia, sob pena de multa diária. Esse caso ilustra a importância de lutar pelos direitos dos pacientes com autismo e da conscientização sobre a necessidade de tratamentos específicos para esses pacientes.

Joaquim, apresentou sintomas de AVC durante o horário de expediente e foi imediatamente levado ao hospital. Ao ser previamente atendido, foi possível verificar a necessidade de que o paciente fosse internado na UTI neurológica, a fim de compreender melhor a extensão de seu caso.

No entanto, o plano de saúde negou a internação depois das 12 horas de atendimento da emergência e orientou o hospital a encaminhar o paciente para a rede do SUS. A justificativa do plano de saúde foi de que o paciente ainda estaria cumprindo carência.

A família da paciente buscou a Justiça para exigir a imediata internação de Joaquim. Ao fim, o Juiz responsável exigiu a cobertura do internamento prescrito a Joaquim, além de outras medidas emergenciais solicitadas pela equipe médica, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00.

Irene, uma paciente em busca de tratamento e cuidados médicos, se viu diante de uma situação desafiadora. Ela enfrentou demoras na autorização de consultas, cirurgias e exames por parte de seu plano de saúde. Essa demora injustificada ocorreu em um momento crucial, em que a saúde de Irene estava seriamente comprometida.

Em busca de justiça, Irene não enfrentou sozinha as dificuldades que surgiram. Com o apoio jurídico adequado, encontrou uma solução para seu problema. Através de uma intervenção judicial, obteve a cobertura imediata dos procedimentos médicos necessários, incluindo a internação, serviços hospitalares e o tão necessário atendimento em home care que Irene precisava.

Ao fim desse processo, Irene ainda obteve a reparação pelos danos morais causados. O valor fixado pela Justiça a título de indenização foi de R$20 mil reconhecendo assim a injustiça e os transtornos enfrentados por Irene em virtude da demora injustificada e recusa de cobertura por parte do plano de saúde.

Aline, uma paciente em busca de tratamento para sua condição de saúde, enfrentou uma situação estressante junto ao seu plano de saúde. Ao necessitar de um medicamento específico, ela se deparou com a recusa de cobertura mesmo diante de prescrição médica indicando sua necessidade.

Determinada a buscar uma solução, Aline decidiu procurar o apoio de um advogado especializado na área de direito à saúde. Com o suporte jurídico adequado, ela deu início a um processo para reverter a negativa. Foi argumentado que a recusa em fornecer o medicamento, mesmo que fosse off-label ou utilizado em caráter experimental, configurava um abuso por parte da operadora do plano de saúde.

Ao final desse processo, a Justiça reconheceu a abusividade da negativa por parte do plano de saúde. Foi determinado que a operadora deveria arcar com o fornecimento do medicamento, utilizado no tratamento quimioterápico de Aline, uma vez que se tratava de um medicamento necessário para o tratamento de neoplasia maligna, condição que a paciente enfrentava.

Carlos, um paciente diagnosticado com câncer no estômago, enfrentou uma série de obstáculos com o seu plano de saúde. Durante o processo, ele se deparou com a necessidade de internação hospitalar para realizar procedimentos específicos relacionados à sua condição oncológica. No entanto, o plano de saúde inicialmente se recusou a cobrir integralmente as despesas hospitalares.

Outro desafio enfrentado por Carlos foi o fornecimento de medicamentos essenciais para seu tratamento, tanto aqueles utilizados durante sua internação quanto aqueles necessários para uso domiciliar, incluindo a necessidade de medicamentos off-label. Diante disso, Carlos buscou apoio jurídico para garantir seus direitos e o acesso adequado aos cuidados necessários.

Como resultado, a Justiça reconheceu a necessidade de cobertura integral da internação hospitalar, autorização para realização de todos os exames indispensáveis, fornecimento dos medicamentos prescritos, tanto para uso hospitalar quanto domiciliar, e ainda teve o direito ao uso dos medicamentos off-label garantido.