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Problemas de saúde podem afetar profundamente a vida profissional, principalmente quando o suporte familiar é essencial.   Uma professora universitária, diante de uma doença neuromuscular rara, conquistou o direito de ser removida para outra instituição mais próxima de sua família, graças a um entendimento jurídico favorável.   A Universidade Federal de Jataí (UFJ) não será...

Indenização assegurada a consumidor após encontrar impureza em água.   Indenização torna-se um direito para um consumidor que teve uma surpresa desagradável ao descobrir um corpo estranho em sua água mineral.   A justiça de São Paulo reconheceu o caso como dano moral presumido, reforçando a proteção ao consumidor.   A descoberta desconcertante   Ao...

Superendividada consegue extensão para quitar dívidas após decisão judicial.   Superendividada ganha fôlego financeiro com a decisão de um magistrado em Barueri/SP.   O Juiz Bruno Paes Straforini validou um plano de parcelamento para uma consumidora cujas dívidas ameaçavam seu sustento básico.   Parcelamento como solução   Enfrentando uma situação onde as dívidas ultrapassavam sua...

Isenção de imposto de renda confirmada para aposentado com condição mental pelo TJ/DF.   Um aposentado com alienação mental conquistou o direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria.   A decisão, proveniente do Juiz Federal Alexandre Machado Vasconcelos, do JEC Adjunto à 18ª Vara de Execução Fiscal da SJ/DF, reconhece...

Indenização companhia aérea: Juiz rejeita pedido após devolução de bagagem no prazo.   Em um caso que desafiou a responsabilidade das companhias aéreas, um juiz decidiu que não haverá indenização por uma mala devolvida dentro do prazo legal.   Entrega dentro do prazo: direitos do passageiro   Uma passageira relatou o extravio temporário de uma...

Uma decisão judicial recente destacou a importância do histórico escolar e o direito dos alunos à uma avaliação justa de seus documentos acadêmicos.   A discussão girou em torno de uma letra duvidosa em um código de verificação, mas o juiz confirmou a validade do documento.   Legibilidade questionada: o desafio de uma letra  ...

Indenização torna-se um tema central quando um correntista enfrenta o bloqueio de sua conta digital por mais de três meses, uma situação que recentemente resultou em uma decisão judicial importante.   A quantia fixada para reparação foi de R$ 5 mil, em reconhecimento aos danos morais sofridos.   A luta por justiça   O cliente,...

A mulher que teve sua inscrição para um vestibular prejudicada devido a erros de processamento será indenizada pelo Banco do Brasil S/A e pelo Cebraspe.   Saiba mais sobre a decisão e a importância da indenização por danos morais.   A decisão judicial   O erro no processamento de pagamento do boleto de inscrição a...