Em uma decisão recente, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma consumidora por negativa de cobertura durante carência O caso envolveu a recusa da empresa em cobrir despesas de internação de urgência,...
Contexto do Caso e Decisão Judicial Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de uma idosa de 80 anos, condenando a Azul Linhas Aéreas a pagar uma indenização de R$ 10 mil devido a um atraso de 38 horas em um voo de Orlando para o Rio de Janeiro. ...
Indenização tornou-se uma necessidade para um casal cujas ações perturbaram significativamente a paz de seus vizinhos. A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão que impôs uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Ruídos Excessivos e Transtornos Os vizinhos relataram que o casal causou ruídos excessivos, gritos e xingamentos, especialmente...
Apple é condenada a pagar indenização por danos morais por vender Iphone sem carregador: entenda o caso e como isso pode beneficiar você consumidor. Escute este artigo! A cada ano (ou menos), a Apple lança um novo produto no mercado. O iPhone da Apple é um dos ícones mais clássicos da tecnologia desenvolvida...
De acordo com o art. 1341 do Código Civil, as obras ou reparações necessárias e urgentes, desde que não impliquem em despesas excessivas, podem ser realizadas independente de autorização, pelo síndico, ou em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino. Mas atenção! Conforme parágrafo 3º do referido artigo, se as obras...
Confira o que é uma liminar, como conseguir, quais são os requisitos, como cumpri-la e como derrubá-la. Alcance seus direitos de forma rápida e eficiente. Escute este artigo! Você sabia que um processo judicial no Brasil pode durar, em média, 2 anos e 3 meses para ser encerrado? Na justiça comum, o prazo...
Problemas de saúde podem afetar profundamente a vida profissional, principalmente quando o suporte familiar é essencial. Uma professora universitária, diante de uma doença neuromuscular rara, conquistou o direito de ser removida para outra instituição mais próxima de sua família, graças a um entendimento jurídico favorável. A Universidade Federal de Jataí (UFJ) não será...
Indenização assegurada a consumidor após encontrar impureza em água. Indenização torna-se um direito para um consumidor que teve uma surpresa desagradável ao descobrir um corpo estranho em sua água mineral. A justiça de São Paulo reconheceu o caso como dano moral presumido, reforçando a proteção ao consumidor. A descoberta desconcertante Ao...
Superendividada consegue extensão para quitar dívidas após decisão judicial. Superendividada ganha fôlego financeiro com a decisão de um magistrado em Barueri/SP. O Juiz Bruno Paes Straforini validou um plano de parcelamento para uma consumidora cujas dívidas ameaçavam seu sustento básico. Parcelamento como solução Enfrentando uma situação onde as dívidas ultrapassavam sua...
Isenção de imposto de renda confirmada para aposentado com condição mental pelo TJ/DF. Um aposentado com alienação mental conquistou o direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria. A decisão, proveniente do Juiz Federal Alexandre Machado Vasconcelos, do JEC Adjunto à 18ª Vara de Execução Fiscal da SJ/DF, reconhece...
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