O consórcio é uma modalidade de compra planejada, na qual um grupo de pessoas, chamado de consorciados, se reúne para formar uma poupança comum com o objetivo de adquirir bens ou serviços. Mensalmente, cada consorciado contribui com uma parcela, e periodicamente, um ou mais participantes recebem o crédito para adquirir o bem ou serviço desejado.
No entanto, os consorciados podem ter dúvidas a respeito de como o bem é adquirido e como ocorre a contemplação por meio deste sistema.
O que é Contemplação de Consórcio?
A contemplação é o momento em que um consorciado é escolhido para receber o crédito disponível no grupo, possibilitando a aquisição do bem ou serviço almejado.
Esse processo é fundamental para o funcionamento dos consórcios, já que distribui os créditos entre os participantes ao longo do tempo.
Apenas com a contemplação o consorciado pode adquirir o bem.
A Lei 11.795/2008, chamada de Lei dos Consórcios, regulamenta todo o funcionamento dos consórcios no Brasil, estabelecendo as normas para a administração dos grupos, a distribuição dos créditos e a contemplação dos participantes.
Segundo a lei, a contemplação deve ser feita de forma transparente e imparcial, garantindo igualdade de oportunidades a todos os consorciados. Trata-se da “a atribuição ao consorciado do crédito para a aquisição de bem ou serviço”.
Formas de Contemplação: Sorteio e Lance
Contemplação por Sorteio
A contemplação por sorteio é uma das formas mais tradicionais e democráticas dentro dos consórcios. Todos os participantes do grupo concorrem em igualdade de condições, e a escolha do contemplado é feita de maneira aleatória.
Os sorteios são realizados periodicamente, e a quantidade de contemplações pode variar de acordo com o regulamento do grupo e a disponibilidade de créditos.
Na Ademicon, os sorteios são realizados com base nos números da Loteria Federal, conforme previsto na legislação. Isso assegura transparência e confiança no processo, já que os resultados são públicos e auditáveis, podendo ser contestado facilmente pelos consorciados.
Contemplação por Lance
Outra forma de contemplação ocorre por meio dos lances, nos quais os consorciados podem ofertar uma quantia antecipada para tentar obter o crédito. Existem três tipos principais de lances:
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- Lance Livre: O consorciado oferece qualquer valor que desejar. Geralmente, vence o maior lance ofertado, desde que esteja dentro das condições estabelecidas pelo grupo em regulamento.
- Lance Fixo: Neste tipo, a administradora define um percentual fixo do valor do bem ou serviço. É o valor que deve ser ofertado pelo consorciado para que a contemplação ocorra. Todos os participantes que ofertarem o lance fixo concorrem em igualdade, e o desempate pode ser feito por sorteio ou outras regras definidas no regulamento do grupo.
- Lance Embutido: O consorciado utiliza parte do crédito para ofertar o lance. Por exemplo, se o crédito é de R$100.000,00, ele pode usar R$20.000,00 para o lance, ficando com R$80.000,00 para a compra do bem ou serviço. Este tipo de lance é vantajoso para quem não dispõe de recursos adicionais para dar o lance e é muito utilizado por intermediadoras de consórcios, responsáveis pela venda das cotas.
Requisitos para a Contemplação de Consórcios
Para ser contemplado, o consorciado deve estar em dia com todas as suas parcelas. Além disso, é necessário seguir as regras específicas do grupo de consórcio, que incluem a participação nos sorteios e a possibilidade de ofertar lances.
A administradora do consórcio também deve garantir que o processo de contemplação seja justo e transparente, conforme as normas estabelecidas pela Lei dos Consórcios.
Por isso, é extremamente importante que o vendedor tenha cuidado com as promessas de contemplação rápida, que não podem ocorrer. No momento da venda da cota, o vendedor deve deixar muito claro que a contemplação ocorre de forma igualitária, por sorteio ou por lance. Não há como “dar um jeitinho” para que a contemplação ocorra de outra forma.
O que o Consorciado deve fazer após a Contemplação?
Após ser contemplado, o consorciado precisa seguir alguns passos para liberar o crédito e realizar a compra do bem ou serviço desejado.
Em primeiro lugar, ele deve apresentar a documentação necessária à administradora do consórcio, que inclui comprovantes de renda, identidade e outros documentos exigidos pelo regulamento do grupo.
Além disso, o consorciado deve decidir qual bem ou serviço irá adquirir e formalizar a compra com o vendedor ou fornecedor. A administradora do consórcio libera o crédito diretamente para o vendedor, garantindo que o processo de aquisição seja seguro e eficiente.
É muito importante que todos os vendedores tenham o domínio das regras relacionadas ao funcionamento do consórcio, principalmente a respeito de como ocorre a contemplação.
Ao dominar esses conhecimentos, o vendedor estará mais preparado para auxiliar os clientes na escolha do melhor plano de consórcio e na conquista de seus objetivos.
A Grassi Mendes Advogados é um escritório especializado em Consórcios.
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