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A rescisão contratual é um tema que sempre gera debates no mundo jurídico, principalmente quando se refere à compra e venda de imóveis.   Vamos entender um caso recente que teve como cenário a 9ª vara Cível Federal de São Paulo.   Decisão Judicial: Um Contrato Difícil de Rescindir   A juíza Federal Cristiane Farias...

Uma aluna, beneficiada pelo programa Fies, enfrentou cobranças indevidas de mensalidades pela universidade em que estudava. Agora, por não cumprir o acordo, a instituição foi condenada a indenizar a ex-estudante em R$ 5 mil.   O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 15ª vara Cível de São Paulo/SP, deu o veredito, afirmando que a...

Em São Paulo, uma trabalhadora que enfrentou rejeição em uma oferta de emprego devido às suas tatuagens garantiu uma indenização significativa.   A juíza da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que ela deveria ser compensada com R$ 7 mil por danos morais, identificando que a ação da empresa feria os direitos individuais...

Recentemente, um caso de injustiça capturou os holofotes, resultando em uma substancial indenização.   Um homem, erroneamente acusado por uma emissora de TV de envolvimento em uma onda de crimes em São Paulo, conquistou uma vitória legal significativa. A 42ª Vara Cível da Capital não só reconheceu o erro, mas também ordenou uma compensação de...

Quando um casal sofreu o furto de sua mochila dentro do carro em um posto da rede Graal, a busca por indenização tornou-se uma jornada desafiadora.   A rejeição inicial da reivindicação, devido à suposta facilidade de acesso ao veículo pelos ladrões e inconsistências nas imagens do incidente, apenas adicionou insulto à injúria.   Reviravolta...

Quando você mora em um condomínio, espera-se um ambiente de respeito e cordialidade.   No entanto, nem sempre é isso que acontece, como demonstra um caso recente em que a justiça determinou uma indenização significativa devido a um comportamento totalmente inadequado.   O Conflito que Resultou em Indenização   Em um episódio que surpreendeu a...

Quando se trata de “indenização”, a história de um passageiro esquecendo seu celular em um carro de transporte por aplicativo nos leva a ponderar sobre quem é realmente responsável em tais situações.   O passageiro, desesperado para recuperar seu telefone, encontrou-se em um beco sem saída quando o motorista partiu e a empresa não ofereceu...

Quando uma empresa de bolsas enfrentou uma suspensão indevida de sua conta no Mercado Livre, isso desencadeou uma série de eventos desafortunados.   A mudança de seu regime tributário, de Simples Nacional para Lucro Real, exigiu uma nova atualização de cadastro na Receita Federal, um processo aparentemente simples. Contudo, essa alteração levou a complicações inesperadas...

Recentemente, um caso intrigante envolveu a prisão de um homem por receber dinheiro falso via Correios, colocando em destaque a temática do sigilo violado.   O indivíduo foi preso em flagrante, o que levou a questionamentos sobre a possível violação do sigilo de correspondência. Mas será que houve mesmo uma quebra de direito?   Quando...