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Navegando pela complexa seara dos contratos de hospedagem, nos deparamos com uma decisão judicial relevante que enfatiza o poder do consumidor.   Em um caso tratado na 3ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, o juiz Sérgio Noboru Sakagawa deliberou sobre a recisão de contrato entre um consumidor e a empresa Thermas do Rio...

Em uma decisão reafirmada pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma tutora de cadelas se viu no centro de um caso de indenização.   Ela teve seus animais retirados de casa, sem seu consentimento, por uma ativista e um instituto de defesa animal. Neste texto, exploraremos os detalhes...

No recente veredicto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), a 12ª Câmara Cível tomou uma decisão crucial em relação a uma fabricante de veículos.   A corte negou o recurso da fabricante, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 8.000 a uma...

A rescisão contratual é um tema que sempre gera debates no mundo jurídico, principalmente quando se refere à compra e venda de imóveis.   Vamos entender um caso recente que teve como cenário a 9ª vara Cível Federal de São Paulo.   Decisão Judicial: Um Contrato Difícil de Rescindir   A juíza Federal Cristiane Farias...

Uma aluna, beneficiada pelo programa Fies, enfrentou cobranças indevidas de mensalidades pela universidade em que estudava. Agora, por não cumprir o acordo, a instituição foi condenada a indenizar a ex-estudante em R$ 5 mil.   O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 15ª vara Cível de São Paulo/SP, deu o veredito, afirmando que a...

Em São Paulo, uma trabalhadora que enfrentou rejeição em uma oferta de emprego devido às suas tatuagens garantiu uma indenização significativa.   A juíza da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que ela deveria ser compensada com R$ 7 mil por danos morais, identificando que a ação da empresa feria os direitos individuais...

Recentemente, um caso de injustiça capturou os holofotes, resultando em uma substancial indenização.   Um homem, erroneamente acusado por uma emissora de TV de envolvimento em uma onda de crimes em São Paulo, conquistou uma vitória legal significativa. A 42ª Vara Cível da Capital não só reconheceu o erro, mas também ordenou uma compensação de...

Quando um casal sofreu o furto de sua mochila dentro do carro em um posto da rede Graal, a busca por indenização tornou-se uma jornada desafiadora.   A rejeição inicial da reivindicação, devido à suposta facilidade de acesso ao veículo pelos ladrões e inconsistências nas imagens do incidente, apenas adicionou insulto à injúria.   Reviravolta...

Quando você mora em um condomínio, espera-se um ambiente de respeito e cordialidade.   No entanto, nem sempre é isso que acontece, como demonstra um caso recente em que a justiça determinou uma indenização significativa devido a um comportamento totalmente inadequado.   O Conflito que Resultou em Indenização   Em um episódio que surpreendeu a...