Blog

Quando se trata de “indenização”, a história de um passageiro esquecendo seu celular em um carro de transporte por aplicativo nos leva a ponderar sobre quem é realmente responsável em tais situações.   O passageiro, desesperado para recuperar seu telefone, encontrou-se em um beco sem saída quando o motorista partiu e a empresa não ofereceu...

Quando uma empresa de bolsas enfrentou uma suspensão indevida de sua conta no Mercado Livre, isso desencadeou uma série de eventos desafortunados.   A mudança de seu regime tributário, de Simples Nacional para Lucro Real, exigiu uma nova atualização de cadastro na Receita Federal, um processo aparentemente simples. Contudo, essa alteração levou a complicações inesperadas...

Recentemente, um caso intrigante envolveu a prisão de um homem por receber dinheiro falso via Correios, colocando em destaque a temática do sigilo violado.   O indivíduo foi preso em flagrante, o que levou a questionamentos sobre a possível violação do sigilo de correspondência. Mas será que houve mesmo uma quebra de direito?   Quando...

Em uma era dominada por aplicativos e trabalho flexível, a questão do “vínculo de emprego” surge com frequência, trazendo à tona debates importantes sobre os direitos dos trabalhadores na economia.   Recentemente, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entrou em cena, reconhecendo o vínculo de emprego entre a Loggi,...

Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou que franquia não é relação de emprego, uma distinção crucial para o mercado de franquias no Brasil.   Essas decisões impactam diretamente contratos e relações comerciais em todo o país.   STF Reforça Validade do Contrato de Franquia   A 1ª Turma do STF confirmou, de...

O iFood, famosa plataforma de delivery, recebeu uma sentença condenatória por causar danos morais a um entregador, após o bloqueio inexplicável de sua conta.   Esta decisão surgiu como um choque, levantando questões sobre as práticas de gestão da empresa.   Indenização garantida após transtorno com a plataforma   O trabalhador em questão enfrentou imprevistos...

Indenização Negada: no mundo atual, manter um bom score de crédito é fundamental. Porém, um consumidor de Barueri, São Paulo, enfrentou obstáculos por ter um score baixo, mesmo com suas dívidas já prescritas.   Buscando justiça, ele não conseguiu a indenização pretendida, conforme decisão da juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto.   A Luta por...

A Seguros Unimed ganhou recentemente uma batalha crucial na justiça contra clínicas acusadas de fraudar reembolsos de tratamentos médicos.   A decisão proferida pela juíza Andrea de Abreu e Silva, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, impede que essas clínicas peçam os dados de login e senha...

Em Cuiabá, um influenciador digital renomado encontra-se em águas turbulentas, acumulando uma dívida impressionante de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos desde 2020. Contudo, parece que o influenciador não está disposto a liquidar essa dívida tão cedo, esquivando-se habilmente das intimações.   Estratégia de Evasão em Face da Intimação   Recentemente,...