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Quando uma empresa de bolsas enfrentou uma suspensão indevida de sua conta no Mercado Livre, isso desencadeou uma série de eventos desafortunados.   A mudança de seu regime tributário, de Simples Nacional para Lucro Real, exigiu uma nova atualização de cadastro na Receita Federal, um processo aparentemente simples. Contudo, essa alteração levou a complicações inesperadas...

Recentemente, um caso intrigante envolveu a prisão de um homem por receber dinheiro falso via Correios, colocando em destaque a temática do sigilo violado.   O indivíduo foi preso em flagrante, o que levou a questionamentos sobre a possível violação do sigilo de correspondência. Mas será que houve mesmo uma quebra de direito?   Quando...

Em uma era dominada por aplicativos e trabalho flexível, a questão do “vínculo de emprego” surge com frequência, trazendo à tona debates importantes sobre os direitos dos trabalhadores na economia.   Recentemente, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entrou em cena, reconhecendo o vínculo de emprego entre a Loggi,...

Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou que franquia não é relação de emprego, uma distinção crucial para o mercado de franquias no Brasil.   Essas decisões impactam diretamente contratos e relações comerciais em todo o país.   STF Reforça Validade do Contrato de Franquia   A 1ª Turma do STF confirmou, de...

O iFood, famosa plataforma de delivery, recebeu uma sentença condenatória por causar danos morais a um entregador, após o bloqueio inexplicável de sua conta.   Esta decisão surgiu como um choque, levantando questões sobre as práticas de gestão da empresa.   Indenização garantida após transtorno com a plataforma   O trabalhador em questão enfrentou imprevistos...

Indenização Negada: no mundo atual, manter um bom score de crédito é fundamental. Porém, um consumidor de Barueri, São Paulo, enfrentou obstáculos por ter um score baixo, mesmo com suas dívidas já prescritas.   Buscando justiça, ele não conseguiu a indenização pretendida, conforme decisão da juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto.   A Luta por...

A Seguros Unimed ganhou recentemente uma batalha crucial na justiça contra clínicas acusadas de fraudar reembolsos de tratamentos médicos.   A decisão proferida pela juíza Andrea de Abreu e Silva, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, impede que essas clínicas peçam os dados de login e senha...

Em Cuiabá, um influenciador digital renomado encontra-se em águas turbulentas, acumulando uma dívida impressionante de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos desde 2020. Contudo, parece que o influenciador não está disposto a liquidar essa dívida tão cedo, esquivando-se habilmente das intimações.   Estratégia de Evasão em Face da Intimação   Recentemente,...

Em uma decisão recente, uma fundação responsável por uma instituição de ensino enfrentou reprimendas legais por não ser suficientemente clara e aberta com os pais dos alunos sobre a formação de novas turmas.   Essa falta de transparência acabou violando o princípio da boa-fé, um pilar fundamental nas relações de consumo.   Desinformação Gera Necessidade...