A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco legal ao permitir a penhora de um imóvel, classificado como bem de família, que estava sob uso exclusivo de um dos ex-companheiros após o fim da união estável. Essa decisão ressalta que a existência anterior de uma união estável não é um...
Você caiu em uma oferta enganosa e busca indenização? Um caso recente pode interessar a você. A justiça do Distrito Federal tomou uma decisão. Ela favoreceu um consumidor contra a empresa Simpala Consórcios. O motivo? Uma proposta falsa de carta de crédito. Promessa Quebrada, Confiança Abalada Um representante da Simpala fez uma oferta...
Neste artigo, vamos falar sobre como funciona a Audiência de Instrução no Juizado Especial Cível (JEC), de uma forma mais simples e compreensível para todos. Escute este artigo! Então se você não tem conhecimento jurídico, esse artigo é para você! Em 2021, o Judiciário julgou 26,9 milhões de processos, segundo dados do...
Se você está prestes a participar de uma audiência de conciliação no Juizado Especial Cível, este guia é para você. Escute este artigo! Sabemos que o mundo jurídico pode parecer complexo e intimidador, especialmente se você estiver sem advogado. Mas não se preocupe, estamos aqui para ajudar. A audiência de conciliação...
Infelizmente, além de tudo o que um paciente oncológico se vê obrigado a encarar, muitas vezes, o plano de saúde também acaba lhe trazendo muitas dificuldades e incertezas. Escute este artigo! Após um diagnóstico positivo para a doença, muitos questionamentos podem surgir, mas diante de tantas inseguranças, o que uma pessoa menos precisa...
Bem-vindo ao nosso tutorial sobre “Inadimplência em Condomínio“. Escute este artigo! Se você é um síndico ou uma Administradora de condomínio, este artigo é para você. Como síndico ou administradora de condomínio, enfrentar a inadimplência dos condôminos pode ser um grande desafio. Neste artigo, iremos guiá-lo através deste problema, apresentando estratégias eficazes...
Nas últimas duas décadas, o número de diagnósticos de autismo em crianças passou de um caso a cada 150 para um a cada 36 crianças, segundo dados coletados pelo órgão de saúde Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Escute este artigo! O acesso da população aos serviços de diagnóstico, a formação de...
É comum pensar que o plano de saúde apenas cobre a realização de exames, consultas, tratamentos e procedimentos médicos mais invasivos. Escute este artigo! Mas algo que poucos sabem é que o plano também é obrigado a fornecer medicamento em algumas circunstâncias. Vamos entender mais sobre? Como funciona a cobertura de...
Seja bem-vindo! Se você acaba de assumir o papel de síndico, ou já atua nessa função há algum tempo, sabe que existem muitos desafios e responsabilidades que vêm com o cargo. Entre eles, conhecer a fundo a Convenção de Condomínio e o Regimento Interno, o que muitas vezes pode ser uma tarefa complexa e intimidadora....
O que é carência e quais são os casos que eu posso “quebrar” a carência do plano de saúde? Acesse o artigo para descobrir. Escute este artigo! Imagine o seguinte cenário: você contratou um plano de saúde, após uma longa pesquisa, e agora você finalmente está coberto, e pode realizar aquela cirurgia que tanto...
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