Matérias Direito do Consumidor - Blog Grassi Mendes Advogados

Vício oculto. Quando o problema do produto ou serviço está oculto, e só pode ser descoberto depois. Escute este artigo!    Você certamente já passou pela experiência de comprar um produto ou serviço e te oferecerem uma garantia estendida extra (leia-se, paga).   Isso tem sido uma prática cada vez mais comum no comércio,...

Cansado de passar horas aguardando a vez na fila do banco? Saiba que a lei prevê um tempo limite, e esperar mais do que o permitido pode gerar indenização. Escute este artigo!    Em meio à vida corrida, ir ao banco pode ser um teste de paciência.    Quem nunca pensou que ia ser...

Rol Taxativo da ANS, entenda o que o STJ decidiu sobre a cobertura dos planos de saúde. Sem juridiquês!   Escute este artigo!    Nesta quarta-feira (08/06), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o rol de procedimentos da ANS é taxativo.   Mas o que isso significa?  ...

Você está superendividado? Saiba como a Lei do Superendividamento pode te ajudar a reduzir os juros do seu contrato ou até mesmo te impedir de conseguir novos créditos.   Escute este artigo!      Mas o que é o superendividamento? Em 1º de julho de 2021 foi aprovada a Lei nº 14.181/2021, que regula...

O erro odontológico ocorre quando um dentista causa danos a um paciente, por conta de uma falha na prestação dos seus serviços.   Assim como o erro médico, o erro odontológico, causado por um dentista, também pode ser objeto de reparação na Justiça.   Tem-se tornado cada vez mais comum os danos causados aos pacientes...

O golpe está aí e não estamos livres dele! Aliás, cada vez mais pessoas se tornam vítimas do crime que envolve o aplicativo de mensagens WhatsApp. Escute este artigo!    A dinâmica é muito semelhante de usuário para usuário: um criminoso, fazendo-se passar pelo dono do número, pede depósitos em dinheiro aos contatos. Não...

Você foi cobrado de forma constrangedora? Já ouviu falar em cobrança vexatória? Escute este artigo!      Talvez não por esse nome, mas já soube de alguém que passou por isso ou infelizmente enfrentou o problema.   Sabe quando uma empresa vai cobrar por um débito e acaba exagerando, causando um constrangimento para o...

Não serviu, não gostei ou simplesmente o produto não atendeu a minha necessidade. Será que posso trocar? Descubra. Escute este artigo!    A prática é comum em lojas de todo Brasil: afixar uma etiqueta com o prazo para troca.   Mas você sabia que, por lei, a loja não tem obrigação disso?   Trata-se...

Calma, Dona Edna! Não precisar perder o sono não. Escute este artigo!    Como a casa é o único imóvel que a Dona Edna possui, ela está protegida pela Lei do Bem de Família (Lei nº 8.009/90).   Conforme essa Lei, o único imóvel que serve de moradia permanente para a entidade familiar, como...

Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. Você não lembra o motivo, mas o débito está lá, no extrato. Escute este artigo!    Ao verificar todas as possibilidades e até ligar para o banco, não reconhece a cobrança e descobre que ocorreu de forma indevida.   O que fazer? O estrago está feito...