Arquivos Últimas Notícias – Página 5 de 7 – Grassi Mendes Advogados

Recentemente, um caso de injustiça capturou os holofotes, resultando em uma substancial indenização.   Um homem, erroneamente acusado por uma emissora de TV de envolvimento em uma onda de crimes em São Paulo, conquistou uma vitória legal significativa. A 42ª Vara Cível da Capital não só reconheceu o erro, mas também ordenou uma compensação de...

Quando um casal sofreu o furto de sua mochila dentro do carro em um posto da rede Graal, a busca por indenização tornou-se uma jornada desafiadora.   A rejeição inicial da reivindicação, devido à suposta facilidade de acesso ao veículo pelos ladrões e inconsistências nas imagens do incidente, apenas adicionou insulto à injúria.   Reviravolta...

Quando você mora em um condomínio, espera-se um ambiente de respeito e cordialidade.   No entanto, nem sempre é isso que acontece, como demonstra um caso recente em que a justiça determinou uma indenização significativa devido a um comportamento totalmente inadequado.   O Conflito que Resultou em Indenização   Em um episódio que surpreendeu a...

Quando se trata de “indenização”, a história de um passageiro esquecendo seu celular em um carro de transporte por aplicativo nos leva a ponderar sobre quem é realmente responsável em tais situações.   O passageiro, desesperado para recuperar seu telefone, encontrou-se em um beco sem saída quando o motorista partiu e a empresa não ofereceu...

Quando uma empresa de bolsas enfrentou uma suspensão indevida de sua conta no Mercado Livre, isso desencadeou uma série de eventos desafortunados.   A mudança de seu regime tributário, de Simples Nacional para Lucro Real, exigiu uma nova atualização de cadastro na Receita Federal, um processo aparentemente simples. Contudo, essa alteração levou a complicações inesperadas...

Recentemente, um caso intrigante envolveu a prisão de um homem por receber dinheiro falso via Correios, colocando em destaque a temática do sigilo violado.   O indivíduo foi preso em flagrante, o que levou a questionamentos sobre a possível violação do sigilo de correspondência. Mas será que houve mesmo uma quebra de direito?   Quando...

Em uma era dominada por aplicativos e trabalho flexível, a questão do “vínculo de emprego” surge com frequência, trazendo à tona debates importantes sobre os direitos dos trabalhadores na economia.   Recentemente, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entrou em cena, reconhecendo o vínculo de emprego entre a Loggi,...

Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou que franquia não é relação de emprego, uma distinção crucial para o mercado de franquias no Brasil.   Essas decisões impactam diretamente contratos e relações comerciais em todo o país.   STF Reforça Validade do Contrato de Franquia   A 1ª Turma do STF confirmou, de...

O iFood, famosa plataforma de delivery, recebeu uma sentença condenatória por causar danos morais a um entregador, após o bloqueio inexplicável de sua conta.   Esta decisão surgiu como um choque, levantando questões sobre as práticas de gestão da empresa.   Indenização garantida após transtorno com a plataforma   O trabalhador em questão enfrentou imprevistos...

Indenização Negada: no mundo atual, manter um bom score de crédito é fundamental. Porém, um consumidor de Barueri, São Paulo, enfrentou obstáculos por ter um score baixo, mesmo com suas dívidas já prescritas.   Buscando justiça, ele não conseguiu a indenização pretendida, conforme decisão da juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto.   A Luta por...