Comprei um carro usado de particular. Tenho garantia?

16 de abril de 2021by Grassi Mendes Advogados37

Garantia de carros usados. Comprei um carro de um particular. Tem garantia?


Escute este artigo!


 

É uma dúvida que, certamente, influencia na hora da negociação.

 

Apesar do preço atrativo, da boa conservação do carro usado, das vantagens oferecidas, sempre fica aquela “pulga atrás da orelha”: e se der problema, tem garantia?

 

É importante lembrar que ao adquirir um carro da concessionária ou de uma loja, as regras vigentes para proteção do comprador estão no Código de Defesa do Consumidor, porém o mesmo não ocorre com a negociação entre particulares.

 

Isso significa dizer que ao comprar carros usados de particulares você terá menos proteção jurídica do que comprar diretamente de lojas ou concessionárias.

 

Confira as orientações abaixo e saiba se, no seu caso, a compra de um particular é a melhor opção.

 

Problemas Carros – Veículos – Fale com um Advogado - Grassi Mendes Advogados

 

Quero comprar um veículo direto do dono, o que fazer?

 

Antecipar problemas é uma atitude inteligente e necessária.

 

Antes de fechar negócio, certifique-se de que o bem está em perfeitas condições, seguindo estes passos:

  • Peça a um mecânico de confiança para que faça uma vistoria no veículo. Uma boa verificação na lataria, na parte mecânica e elétrica pode evidenciar problemas aparentes;
  • Analise o histórico do DETRAN em relação às multas, existência de restrições e outras possíveis pendências;
  • Pergunte sobre o histórico, sobre o uso e rotinas que possam lhe dar informações extras sobre o real estado do bem.

 

Após bater o martelo sobre a compra, faça um contrato completo, contemplando todas as situações que possam gerar incômodos ou dissabores após a negociação.

 

Se você fizer um contrato bem completo, no caso de algo de errado acontecer, bastará olhar para o que o contrato diz sobre aquela situação.

 

A consulta de um advogado poderá te ajudar nesse momento. Se interessou pelo assunto? Que tal conferir nosso artigo Consulta Jurídica: Como funciona? E como ela pode me ajudar?

 

Comprar veículo de terceiro é relação de consumo?

 

Parece uma pergunta simples, mas não é!

 

A Lei entende que a venda de veículo entre particulares não é uma relação consumerista, ou seja, não se aplicam as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

 

Isso ocorre pois o particular que vende um carro esporadicamente não é considerado um fornecedor, como é o caso de uma loja ou concessionária, cuja atividade é a de comercializar veículos.

 

Por isso, as garantias dadas pelo Código de Defesa do Consumidor não são aplicadas na venda entre particulares, o que torna o risco para quem compra um carro usado muito maior.

 

A lei aplicada nesses casos é o Código Civil.

 

Confira nossos diversos artigos sobre Direito Civil para ficar por dentro dos seus direitos!

 

Mas em caso de problemas, como resolver?

 

Se o problema era evidente e não foi reclamado na hora da compra, a responsabilidade é do comprador.

 

Ele teve toda a oportunidade de questionar e analisar o veículo, mas não o fez na ocasião.

 

Ou seja, se você comprador sabia que o carro tinha certos problemas, você não terá a garantia.

 

Porém, existe a possibilidade de o veículo apresentar um vício oculto: que é aquele que é difícil de constatar, e que só aparece após o uso do veículo por um certo tempo.

 

Podem ser problemas que decorrem do desgaste do veículo ou até mesmo que eram conhecidos antes da venda, mas foram escondidos pelo vendedor. Nesses casos, você terá a garantia do produto.

 

Se esse problema (vício) for aparente e afetar o uso do veículo ou diminuir o seu valor, o comprador tem o prazo de 30 dias para solicitar a diminuição proporcional do preço ou o desfazimento do negócio, com entrega do veículo e devolução do dinheiro gasto (Art. 441 do Código Civil).

 

Já em outros casos, quando o vício não puder ser constatado de imediato, o prazo pode ser estendido para 180 dias, quando o defeito só puder ser conhecido mais tarde.

 

Se ficar comprovada a má-fé do vendedor ainda há a possibilidade de acionar o judiciário por perdas e danos gerados por essa negociação.

 

Onde reclamar?

 

Se o comprador não aceitar desfazer o negócio de forma amigável, a solução, nestes casos, é buscar a Justiça por meio de uma ação judicial.

 

Se o veículo ou a causa alcançar até no máximo 40 salários-mínimos, é possível buscar os Juizados Especiais Cíveis para resolver o impasse de maneira mais célere e com baixo custo.

 

Gostaria de saber se o seu processo poderá ser no Juizado Especial? É só entrar no nosso simulador do Juizado Especial abaixo. Ah, o resultado sai na hora e é tudo gratuito!

Banner Simulador Juizado Especial - Grassi Mendes Advogados

 

Porém, se o Juizado Especial não for possível, a Justiça Comum é sempre uma opção.

 

Por essa razão, calcular os riscos é importante, além de elaborar um bom contrato e fazer as verificações corretamente.

 

Está na dúvida de como agir? Procure a assistência de um advogado.

 

Uma decisão consciente e orientada pode te poupar de inconvenientes e proteger o seu patrimônio.

 

E aí, já enfrentou problemas com carros comprados de particulares?

 

Nós da Grassi Mendes Advogados somos especializados em Direto Civil e compra e venda de carros!

 

Para tornar mais fácil seu acesso à justiça basta clicar em “Falar com um Advogado”!

 

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37 comentários

  • Franciele

    3 de setembro de 2021 at 17:46

    Eu vendi o meu carro , eu levei ele no mecânico ele trocou a embreagem trocou o óleo e o filtro de ar

    O comprador quando veio pegar o carro falou que ele ia fazer revisão e começou passar o carro nos buracos toda hora e pediu batimento no preço pediu pra comprar por 17mil
    Ele comprou fechou negócio mais ele começou inventar que o meu carro estava com um monte de defeito e com vazamento de óleo e ainda me ameaçou colocar eu na justiça se ele mesmo ao pegar o carro começou fazer extravagância no veículo

    • Grassi Mendes Advogados

      13 de setembro de 2021 at 23:08

      Olá, Franciele.
      Como explicamos no artigo, o carro vendido por particular não tem garantia.
      A questão é saber se o carro tinha algum vício (problema) que não era conhecido no momento da venda, e que já existia na época.
      Se o comprador fez mau uso do veículo, o vendedor não poderá ser responsabilizado por isso, pois não deu causa ao problema.
      Além disso, se você ajustou com o comprador um abatimento por causa dos problemas verificados no carro, tais defeitos não poderão ser questionados por ele.

    • Michael Douglas Machado

      6 de outubro de 2021 at 21:16

      Ola.
      Comprei um carro a 5 semanas, quando comprei eu perguntei se o carro tinha algum problema, e se eu conseguiria usar ele tranquilamente pra trabalho, o vendedor afirmou que sim, que o carro estava bom. Dito isso, fechei negocio. Alguns dias depois fui percebendo uns barulhos, ate o carro começar a dar problema, ele esquentava muito. Levei no mecanico, e tera que fazer o motor o preço pra concerto ficou de 6mil.

      Eu consigo resolver essa situação com o antigo dono (ajudando pelomenos com a metade)?? E caso ele nao queria resolver de maneira amigavel, eu posso colocar ele na justiça (no pequenas causas)?

      • Grassi Mendes Advogados

        7 de outubro de 2021 at 23:11

        Olá, Michael! 🙋🏼‍♀️
        O fato de o carro ter dado problema no motor em tão pouco tempo leva a crer que o veículo já possuía um vício no momento da compra.
        Porém, é sempre necessário analisar o caso concreto, como a idade do veículo, sua quilometragem, histórico, documentação, etc.
        Partindo do princípio que o carro que você comprou já tinha um defeito, a lei autoriza você a rescindir o contrato ou a solicitar um abatimento no preço, o qual pode ser no mesmo valor do conserto, ou até maior, caso você tenha sofrido outros prejuízos.
        Para isso, é fundamental que você comunique o quanto antes ao vendedor a respeito do vício descoberto.
        Caso você não consiga resolver o problema de forma amigável, o Juizado Especial de Pequenas Causas (JEC) pode sim ser uma opção.
        Mas cuidado! Pois no JEC não é possível fazer perícia, e caso seja necessário periciar o veículo para comprovar o defeito você deverá ingressar na Justiça Comum.
        Oferecemos um simulador para que você possa tirar dúvidas e descobrir se pode ou não entrar com a sua ação no Juizado: https://grassimendes.com.br/simulador-juizado-especial/
        Esperamos ter ajudado. 😉

  • Jeferson or

    15 de setembro de 2021 at 03:45

    Comprei uma saveiro cross 2012 e andei e notei um barulho diferente no motor ,mas como Comprei fora da minha cidade eu perguntei para o dono se o carro tinha algum problema no motor e ele logo me respondeu que não dae eu falei que levaria ele na minha cidade em um mecânico e se tivesse algum problema eu iria chamar ele.
    Ai levei no mecânico e ele me falou que estava com um barulho estranho mas que se estava andando normal, não era para eu mexer, ai passou uns dias e fui pegar a estrada e simplesmente o carro começou a se falhar e perder forças, ai o carro foi para o mecânico e foi costatado que o motor estava ruim e que teria que abrir, isso em 11 dias da compra.
    Ai chamei o ex dono e ele me bloqueou em todas às redes sociais e só me falou que não tinha nada que ver.
    Consigo ter garantia neste caso?

    • Grassi Mendes Advogados

      19 de setembro de 2021 at 18:31

      Olá, Jeferson! 🤗
      Como o problema foi identificado pouquíssimo tempo após a compra, não se trata de mau uso por parte do comprador, sendo possível concluir que era um problema que já existia no momento da compra, e que só veio a se manifestar poucos dias depois.
      Assim, não se trata de uma garantia, mas de um vício no veículo, que, em tese, pode ser cobrado do vendedor.
      Para isso, é fundamental analisar os documentos e o histórico da negociação.
      Esperamos ter ajudado. 😊

  • Tatiane

    5 de outubro de 2021 at 22:19

    Realizei a venda de um veículo e não sabia que entrava água no porta malas. Ficou em ambiente externo e nunca notei, trabalhava com o carro e nunca perdi material por isso.
    Vendi o carro há 60 dias e o comprador quer devolver o veículo após ter visto o problema e ter feito uma vistoria depois da negociação encerrada , de que maneira devo agir ?

    • Grassi Mendes Advogados

      6 de outubro de 2021 at 18:14

      Olá, Tatiane! 🙋🏼‍♀️
      A primeira coisa que precisamos dizer é que a relação de vocês não é de consumo, mas sim de Direito Civil, por se tratar de uma venda de veículo feita entre particulares.
      Logo, as regras do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam ao caso.
      Dito isso, considerando as informações que você repassou, tudo indica que se trate de um vício oculto, que não era visível e de fácil percepção.
      Nesse caso, pela Lei (Art. 445, § 1º, Código Civil), o comprador teria até 180 dias a contar da compra para descobrir o vício, e mais 30 dias para reclamar a respeito.
      O comprador pode optar por uma das seguintes opções: i) pedir um abatimento no preço, ou; ii) pedir para desfazer o negócio.
      Caso essa seja a sua situação, o ideal seria tentar negociar amigavelmente com o comprador.
      Mas lembramos que isso não afasta a necessidade de análise dos documentos e dos fatos por um advogado, o que é sempre a melhor solução.
      Esperamos ter ajudado. 😉

  • Silviane de Almeida Rodrigues

    11 de outubro de 2021 at 10:44

    Realizei a venda de um veículo e não percebi que estava com problema na embreagem, dias depois da compra o comprador disse que teve que trocar o kit de embreagem e ele quer que devolva o dinheiro que ele gastou. Tenho o dever de ressarcir os gastos que ele teve?

  • Anderson dias

    11 de outubro de 2021 at 16:08

    Boa tarde, vendi um carro ano 2009, ( como garantir um carro 2009?) a 30 dias atrás, O carro estava em perfeito estado. apesar da idade. na sexta feira o comprador me liga dizendo que foi fazer uma viagem e o carro depois de 600 km começou a falhar, ele levou em uma oficina e o diagnostico era abrir o cabeçote para trocar a junta.
    resumindo ele quer cobrar de mim o serviço e o carro que ele teve que alugar lá, porem problema de falhar por cabeçote, pode ter ocorrido por vários motivos, como por exemplo forçar demais o carro, não observar a agua.
    Em fim um cabeçote que esta com problema não pode aparecer defeito somente depois de 30 dias, ou falha ou não falha, portanto descartando o vicio oculto certo?

    • Grassi Mendes Advogados

      11 de outubro de 2021 at 21:50

      Olá, Anderson!
      Realmente, o carro que você vendeu era relativamente antigo (12 anos desde a fabricação), e isso é sempre levado em consideração em situações como estas.
      Considerando que o comprador rodou 600 km após a compra do veículo, e que este já possuía um certo desgaste, é possível – e até provável – que se conclua que o dano ocorreu por decorrência de desgaste natural do bem, e não por sua responsabilidade.
      Existem diversos julgamentos nesse sentido, o que, porém, não afasta a necessidade de uma análise aprofundada do caso.
      Esperamos ter ajudado. 🤗

      • Anderson dias

        25 de outubro de 2021 at 10:53

        Ajudou muito, obrigado!

      • Nayara

        4 de junho de 2023 at 14:24

        Olá, boa tarde!

        Vendi meu carro (celta 2001) a dois meses e meio.
        Ela quis pegar o carro às pressas alegando que havia vendido a moto pra poder comprar o carro, e que precisava do carro o quanto antes pra poder ir trabalhar.
        Fizemos um acordo de boca que a partir daquele dia, ela iria se responsabilizar na manutenção do veículo e ela aceitou, pois eu havia pedido um tempo pra levar o veículo ao mecânico e fazer a verificação e a pessoa não quis.
        Depois de dois meses e meio a compradora me envia um vídeo dizendo que a correia dentada quebrou e estourou oito válvulas do motor.
        E eu a questionei, perguntando se ela havia feito a manutenção e verificação do veículo e ela disse que NAO!
        Eu não sou mecânica, o veículo não estava fazendo barulho estranho nenhum até o último dia que o veículo ficou comigo.
        Agora ela está me cobrando para pagar o conserto.
        Tenho alguma culpa nisso?
        Porque todos os defeitos externos de lataria e nos bancos ela viu os os próprios olhos e aceitou.
        Vendi o carro com o valor de 8 mil, pois eu sei que os bancos estavam rasgados e havia riscos na lataria.. O celta 2001 na tabela fipe está por 12 mil.
        Estou muito chateada com essa situação.
        Por favor estou bem aflita, se vocês puderem me responder!!!!

        • Grassi Mendes Advogados

          11 de junho de 2023 at 23:57

          Olá, Nayara!
          Para uma comprovação precisa com relação aos danos causados ao veículo e sua origem, é necessário que seja feita uma prova pericial no curso de uma ação judicial.
          Por meio dela, é possível apurar as causas do problema, e a responsabilidade pelos prejuízos.
          Porém, os Tribunais têm majoritariamente entendido que problemas ocorridos em veículos com muitos anos de uso, como é o caso do carro que você vendeu, decorrem do desgaste natural do bem, ou seja, é algo normal para um carro com tantos anos de utilização.
          Sendo assim, como regra geral, o entendimento é de que é algo natural que poderia ocorrer, e não um vício oculto do veículo.
          Lembrando que a venda de carro entre particulares não possui garantia, então NÃO se aplicam as regras do Código de Defesa do Consumidor.
          Além disso, o fato de a compradora não ter tomado os cuidados necessários também pesará contra ela, e costuma ser levado em consideração pelos juízes.
          Espero ter ajudado! 😉

  • Tulio marcio

    25 de outubro de 2021 at 01:00

    Vendi meu carro, o comprador veio de São Paulo, eu moro em Belo Horizonte, o veiculo não tinha absolutamente nada, andamos no carro, busquei ele no aeroporto, andamos uns 40km e o veiculo não apresentou nada, o comprador gostou e comprou, segundo ele chegando em São Paulo o carro quebrou o suporte do motor que afetou a caixa de direção, nesse caso ele andou mais de 500km com o carro, não se sabe lá como ele andou, tenho que pagar o prejuízo? No caso foi de 3 mil, se puderem me responder ficarei muito grato. Obrigado

    • Grassi Mendes Advogados

      9 de novembro de 2021 at 21:34

      Olá, Tulio. 😊
      Como explicamos no artigo, o carro vendido por particular não tem garantia.
      Mas para se apurar a responsabilidade, diversos fatores devem ser avaliados, como a quilometragem do veículo, o ano, seu desgaste, uso em área rural ou urbano, entre outros.
      O ideal é realmente uma avaliação por um perito, que poderá constatar se o problema já existia ou se foi ocasionado pelo próprio comprador.
      Não se pode deixar de considerar que o carro usado já possui um desgaste natural, então já se espera que alguns reparos sejam necessários.
      Se o comprador fez mau uso do veículo, o vendedor não poderá ser responsabilizado por isso, pois não deu causa ao problema.
      Esperamos ter ajudado! 😉

  • Bernardo

    26 de outubro de 2021 at 21:24

    Vendi meu veículo e o comprador não quis levar no mecânico, agora 43 dias após a compra ele disse que o carro deu problema na caixa e por ser automático o custo d e reparo e caro e quer jogar para mim o conserto, devo arcar? O veículo é de 2009 estava com 132k rodados ficou comigo por 2 anos e nunca aconteceu nada usei ele praticamente todos os dias rodando média de 60km fora viagens e finais de semana, o mecânico dele disse que pode ser embreagem do câmbio automático acredito que foi um problema de desgaste devido o tempo de uso e km rodado visando que problema na caixa ele da problema ou não da pode ser de repente, ou mal uso excessivo como o próprio comprador disse que o freio de mão do carro estava ruim e a rua e inclinada e precisava parar ele segurando na caixa carro automático nunca se deve parar segurando na caixa.

    • Judas Junior

      9 de novembro de 2021 at 21:49

      Olá, Bernardo! 🙋‍♀️
      O fato de o comprador não querer levar no mecânico gera um risco maior para ele, que está ciente de se tratar de um carro com alguns anos de uso e já com uma certa quilometragem, o que pressupõe necessidade de manutenção.
      Portanto, os reparos decorrentes do desgastes natural do uso são normais e esperados, e não podem ser cobrados do vendedor.
      Além disso, se o problema decorreu de um uso indevido pelo comprador, não será possível que venha a cobrar de quem vendeu.
      Mas para uma conclusão mais assertiva, o ideal seria realmente uma análise pericial do carro.
      Esperamos ter ajudado! 😊

  • VILMAR DOMINGUES

    30 de outubro de 2021 at 02:39

    Boa noite,comprei uma camionete,dei 2 carros e mais um pouco de dinheiro,já nas primeiras semanas começou apresentar defeito no motor,eu sempre avizando o antigo dono,carro perdendo a força acedendo a luz d engecao e ele sempre dizendo q era o disel ou sensor e eu procurando ele pá leva numa oficina de sua confiança pós ele deu o prazo d 3 mês d garantia em palavras pá pessoa q ajudou eu negóciar,agora dpos d um mês e 10 dias o motor estragou por enteiro e vai 22 mil pá arruma,agora ele falou q o problema é meu pq foi mau uso e pulou fora e não m retorna mais aí ligação e msg,oq devo fazer nessas horas pós eu dependo do carro pa trabalhar e até posso c remetido que não tenho como trabalhar pós sou viajante..

    • Grassi Mendes Advogados

      9 de novembro de 2021 at 22:14

      Olá, Vilmar! 😃
      Por se tratar de um curto período (1 mês) e envolver motor, os Tribunais costumam flexibilizar mais a situação em favor do comprador.
      Mas além disso será levado em consideração também a quilometragem do veículo, seu ano, entre outras condições que possam ter contribuído para o problema.
      Esperamos ter ajudado! 😉

  • Denis da Silva Vieira

    3 de novembro de 2021 at 19:13

    Boa noite! Entreguei um veículo de ano 1988 em uma loja de carros, dei como entrada em outro veículo. Testaram o carro, levaram em mecânico, depois de alguns dias estão colocando defeito no motor do carro! Parece piada!!! Querendo que eu pague a metade de serviço de mecânico qualquer dano que venha ocorrer furo! Sendo que o veículo está em bom funcionamento para o ano! Entreguei esse carro para pegar um de melhor ano e não pedi garantia por saber que eu veículo usado. O que devo fazer pois não agi de má fé?

    • Grassi Mendes Advogados

      9 de novembro de 2021 at 22:45

      Olá, Denis! 😊
      Realmente, pelo ano do carro (com mais de 30 anos), e pelo fato de você ter negociado com uma loja de carros, que possui experiência e conhecimento sobre esse tipo de negociação, não é razoável que agora eles venham a questionar o estado do veículo.
      Esperamos ter ajudado! 😉

  • Felipe

    12 de novembro de 2021 at 00:31

    Boa noite vendi meu carro ano 2005 com.211.000km rodados a quase 2.meses o comprador me.contaquitou informando que levou o mesmo no mecânico e que ele informou que está passando água para o cabeçote ele alega nao ter rodado nem.500km com o carro neste caso eu tenho de arcar com o custo do servico quando o mesmo.em.minha propriedade nunca apresentou defeito

    • Grassi Mendes Advogados

      12 de novembro de 2021 at 21:49

      Olá, Felipe! 😊
      Como o seu carro tinha uma grande quilometragem e mais de 15 anos de uso, é natural que haja desgaste.
      Por isso, a princípio, o comprador já deve estar ciente de que possivelmente terá que fazer reparos e manutenções num veículo que já tem essa rodagem.
      Mas é sempre importante lembrar que para uma resposta mais assertiva é preciso uma análise mais aprofundada, para entender toda a situação,
      Esperamos ter ajudado. 🤗

  • Samuel Freitas

    3 de dezembro de 2021 at 21:09

    Boa noite, realizei uma troca de veículo em uma agência, dei o carro ano 2016 único dono, 73.000 km rodados, o qual tinha pego em um negócio no mesmo dia, todas revisões feita em concessionária carro perfeito único problema era no som e isso foi falado no ato da negociação, e peguei na troca outro veículo, para minha surpresa o dono da agência me ligou falando que o carro estava apresentando problema na caixa de transmissão automática, me passando o contato da autorizada, liguei e conversei com gerente inclusive gravei a ligação, onde foi me falado que o carro foi rastreado e que nada de errado foi encontrado, e que realmente o mecânico que examinou disse que estava em alguns momentos dando uns “tranquinhos” mais que se fosse problema na caixa acusaria ao rastrear o veículo, pois devido se tratar de um Ford Fusion qualquer havaria seria detectada, e que tal problema poderia ser algum calço ou coisa parecida, mais contudo lá não fazia esse reparo, eles somente trocaria a transmissão completa que não seria o caso do veículo. Nesse caso eu particular devo arcar com algo para a agência?

    • Grassi Mendes Advogados

      5 de dezembro de 2021 at 19:37

      Olá, Samuel!
      Considerando o que você narrou, somente com uma perícia seria possível dizer precisamente se é necessário fazer algum reparo no carro, e caso seja, qual o mais adequado.
      Porém, é importante dizer que por se tratar de uma loja, presume-se que tenham conhecimento sobre este tipo de negociação, devendo tomar todos os cuidados na hora da compra, já que trabalham com isso.
      E mais, por se tratar de um carro com alguns anos e quilometragem, é bem possível que necessite de algum reparo, e a loja já deveria estar ciente disso.
      Caso esse reparo seja realmente necessário, devem ser realizados pelo menos 03 orçamentos, para que se tenha um parâmetro de outros profissionais sobre qual o melhor reparo e valor mais em conta para o serviço.
      Esperamos ter ajudado! 😊

  • junior souza

    8 de dezembro de 2021 at 21:41

    Comprei um golf a mais ou menos 15 dias, antes de comprar levei a um mecanico e ele avaliou o carro e fez um orçamento do que tinha que trocar, achou poucas coisas pra fazer (apenas parte de suspensão), pois bem, apos a avaliação do mecanico fui la e comprei o carro, vindo embora para minha cidade (65km) o carro ficou sem agua, parei, completei e segui viagem, uns 10 minutos depois novamente, apos muiiiitas paradas eu consegui chegar em casa, no outro dia cedo levei a um mecanico aqui na cidade e deixei la pra ver o que era, na esperanca de ser pouca coisa, apos 1 semana do carro la e 4,000 mil reais gastos só na parte de arrefecimento eu consegui tirar o carro da oficina, quando estava a uns 10km da oficina em direção a minha casa o carro simplesmente parou de trocar de marcha (ele é automatico), parou na terceira e assim fui até em casa, no outro dia levei novamente a um mecanico especializado, ele de cara me disse que teria que fazer todo o chicote do carro, pois estava cheio de gambiarra escondida, quando pensei que não podia piorar, na mangueira do anti chamas do carro tinha um pedaço de um prego, que assim que o mecanico viu ja tirou, resultado? o carro estava fumaceando igual carro velho, e isso não foi possivel identificar antes da compra porque esse prego impedia da fumaça sair. Como devo proceder nesse caso? ja mandei mensagem para o rapaz que me vendeu, e ele pouco me da atenção e raramente me responde.

    • Grassi Mendes Advogados

      10 de dezembro de 2021 at 18:37

      Olá, Junior
      Obrigado pela sua mensagem! 😊
      No caso que você narrou, como se tratam de serviços improvisados que, em tese, eram de conhecimento do vendedor mas foram por ele ocultados, isso pode configurar uma das hipóteses previstas na lei que resulta na obrigação de pagar perdas e danos, além daquilo que você já pagou e gastou com o carro.
      Lembrando que na compra entre particulares não estamos diante de uma relação de consumo, sendo aplicável o Código Civil, e não o CDC.
      Caso você não tenha sucesso em resolver o problema de forma amigável com o vendedor, seja com o reembolso dos custos que você teve, ou até mesmo com o desfazimento do negócio (devolução do carro e restituição do dinheiro mais os seus gastos), a solução será reunir todas as provas que você possui para ingressar com uma ação na Justiça.
      Esperamos ter ajudado. 🤗

  • Claudio

    16 de julho de 2022 at 18:29

    Olá !
    Há exatos 88 dias, vendi um carro ano 2000 com 258.656 quilômetros rodados, o carro estava em plenas condições mecânica e elétrica, mas mesmo assim foi disponibilizado para o comprador levá-lo avaliar no mecânico de sua confiança e o mesmo não o fez. Agora repentinamente o mesmo alega que o câmbio automático está com problema (não entra 3° e 4° marchas) e quer que eu assuma os custos para reparação completa do câmbio (aproximadamente R$7.000,00). Nesse caso sou obrigado a pagar os reparos? Como devo proceder?
    Muito obrigado.

    • Grassi Mendes Advogados

      21 de julho de 2022 at 10:02

      Olá, Claudio!
      Tudo bem?!
      Antes de mais nada é importante registrar que na compra e venda de veículo entre particulares não se aplica o Código de Defesa do Consumidor.
      Trata-se de uma relação de Direito Civil.
      Por conta disso, não existe garantia, mas pode ser constatado que existia um vício oculto no carro, o que permitiria ao comprador reclamar pelos danos sofridos.
      Porém, em tese, pelo ano do seu carro e pela quilometragem, é natural que ele possa vir a apresentar problemas pelo desgaste natural do uso, e não por ter algum defeito de fabricação.
      Além disso, o fato de o comprador não ter tomado as cautelas necessárias (levar a um mecânico para avaliar o bem) também serve para afastar ainda mais a sua responsabilidade.
      É claro que cada caso merece uma análise específica, e que o resultado de eventual ação judicial dependeria da análise de todos os fatos e provas do caso.
      Esperamos ter ajudado! 😊

  • Marcos Aurélio Cabral de Carvalho

    27 de fevereiro de 2023 at 11:28

    Bom dia, comprei um carro ano 2003 tenho os audios do vendedor falando que não tem nada pra fazer ( é uma relíquia) o carro estava em uma loja do irmão dele, mas a negociação foi com o dono do carro e não com o lojista. Como já havia comprado outros 3 veículos nessa loja já tinha confiança e sendo do irmão do dono fizemos negócio sem eu testar o carro. ( foi uma grande besteira que fiz) . No outro dia fui trocar óleo, filtros, correia dentada e o mecânico me falou que o quite de embreagem precisava ser trocado. A responsabilidade pela despesa da troca é minha ou do vendedor?

    • Grassi Mendes Advogados

      15 de maio de 2023 at 23:54

      Marcos,
      Nessas situações a responsabilidade costuma recair sobre o comprador, por se tratar de um veículo com muitos anos de uso, e sobre o qual é esperado que ocorra um desgaste natural.
      Como regra, pois cada caso tem suas peculiaridades, é assim que os Tribunais têm se posicionado.

  • Keithiany

    1 de março de 2023 at 15:06

    Boa tarde ! comprei um veiculo particular, porém não bate contrato confiei nas palavras do vendendor pois ja o conhecia, mas agora descobre que o carro é alienado, eu quero pagar todo o debito do carro só que o antigo dono quer o carro de volta, e se nega a me informar do valor real que esta faltando do carro na financeira,.. Ele alega que o carro continua sendo dele pois ainda esta em seu nome devido a multas e ao financiamento, ele tem direito de pegar o carro de volta ou não ? como posso fazer ?

    • Grassi Mendes Advogados

      15 de maio de 2023 at 23:51

      Olá, Keithiany.
      A venda feita entre você e o vendedor tem validade.
      Mas é preciso entender qual a relação entre o antigo dono e a pessoa que te vendeu o carro.
      Pois se o antigo dono emprestou o carro para a pessoa que te vendeu, por exemplo, ele poderá exigir o bem de volta.
      Por isso é necessário compreender claramente a relação anterior existente entre “antigo dono” e “vendedor”.
      Lembrando que ainda existe mais um envolvido nesta relação, que é o banco, pois enquanto não houver a quitação do empréstimo, o carro continua sendo do banco, o qual poderá promover a busca e apreensão do veículo.
      Como você pode ver, a situação não é simples, sendo necessária uma análise jurídica do caso.
      Esperamos ter ajudado!

  • Lucas Henrique de Campos

    4 de abril de 2023 at 09:22

    Olá… Comprei um carro a 4 anos de uma pessoa física… Gastei no carro fiz motor coloquei direção hidráulica… Agora fui vender o carro e descobri que o carro teve passagem de leilão (sinistro). Tenho algum direito?

    • Grassi Mendes Advogados

      15 de maio de 2023 at 23:41

      Olá, Lucas!
      O carro que teve passagem por leilão, e cujo fato foi omitido dolosamente pelo vendedor, pode, em tese, ser objeto de questionamento.
      Isso porque tal fato pode configurar um vício redibitório (defeito oculto) do bem adquirido.
      Mas fique atento, pois existe um prazo legal para reclamar da situação.

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