Ter seu condomínio em atraso é um problema que tira o sono de muitos. Especialmente em momentos de dificuldade financeira, quando as contas podem se acumular e a taxa condominial acabar ficando para trás.
Encargos do Condomínio em Atraso
Ao se atrasar com o pagamento do condomínio, às consequências financeiras se acumulam. A cada mês que passa, um novo condomínio vence, e para aqueles que não honram o compromisso, os custos incluem:
-
- Multa de 2%;
- Juros de 1% ao mês (ou mais, dependendo da Convenção de Condomínio);
- Correção monetária baseada em índices como IGP-M, INPC ou IPCA.
Vale ressaltar que é imprescindível analisar a Convenção de Condomínio para verificar as regras para situações de inadimplência.
Ação Judicial por Débitos
Outro ponto importante é que, em casos de inadimplência, o condomínio tem o direito de acionar a justiça para executar a dívida.
Com as mudanças recentes, o processo se tornou mais rápido, não sendo mais necessário esperar por uma sentença para que o devedor regularize sua situação.
Se mesmo diante das cobranças judiciais o débito persistir, o condomínio tem a prerrogativa de solicitar o bloqueio das contas correntes e até mesmo solicitar a penhora do imóvel do inadimplente.
Conclusão
Manter o pagamento do condomínio em dia evita uma série de transtornos e encargos adicionais. Se você se encontra em uma situação de inadimplência, é essencial buscar uma solução o quanto antes.
Está com dúvidas sobre condomínio em atraso? Gostaria de receber orientação jurídica sobre o assunto?
Fale com um advogado especializado da Grassi Mendes Advogados ou explore mais notícias e artigos em nosso blog.
Siga-nos em nossas redes sociais.
