Recentemente, o INSS foi compelido a conceder benefício assistencial a uma mulher soropositiva para o HIV.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais de Pernambuco/PE tomou essa decisão significativa. A situação única da mulher, vivendo em extrema pobreza e dependendo de doações, ressaltou a necessidade do benefício.
Análise Além do Físico: Considerando o Contexto Social
O tribunal destacou que, apesar do HIV não causar impedimentos diretos para o trabalho, é crucial avaliar as condições socioeconômicas e o estigma social associado à doença.
Essa abordagem mais humana e compreensiva foi um ponto chave na decisão.
Luta pela Justiça: A Jornada até a Concessão do Benefício
A mulher teve seu pedido de benefício assistencial inicialmente recusado pelo INSS, e até mesmo em primeira instância o pedido foi julgado improcedente.
Entretanto, armada com determinação e os argumentos certos sobre sua elegibilidade para o benefício, ela persistiu.
A Virada do Jogo: Decisão Favorável e Unânime
A defesa não desistiu e recorreu da decisão inicial, destacando que ela preenchia todos os requisitos para o benefício.
O juiz federal relator viu mérito nos argumentos e reformou a sentença, concedendo finalmente o benefício tão necessário.
O Impacto e a Importância da Decisão
A decisão unânime ressalta a importância de olhar além das condições médicas e considerar todos os aspectos da vida de uma pessoa ao avaliar a necessidade de benefício assistencial. Isso marca um passo importante na direção de uma abordagem mais humana e justa.
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/394465/mulher-com-hiv-consegue-beneficio-direcionado-a-pessoa-com-deficiencia
Conclusão
Esta vitória nos tribunais destaca o poder da perseverança e a importância de lutar pelos seus direitos.
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